Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 14.057, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LINFOMAS.
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Lei nº 14.056, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.
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Lei nº 14.056, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.
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Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008 |
CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 14.054, de 07 de janeiro de 2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
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Lei nº 14.053, de 07 de janeiro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2008 – 2011.
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Lei nº 14.052, de 07 de janeiro de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 14.051, de 03 de janeiro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.809, DE 10 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 14.050, de 03 de janeiro de 2008 |
ESTABELECE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA, DA LAGOA DO URUAÚ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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Lei nº 14.049, de 03 de janeiro de 2008 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ, AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR E/OU BANCO DE ALIMENTOS.
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