Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.042, de 19 de dezembro de 2007 |
CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
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| Lei nº 14.042, de 19 de dezembro de 2007 |
CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
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| Lei nº 14.041, de 19 de dezembro de 2007 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.040, de 19 de dezembro de 2007 |
CRIA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, A ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA E FORMAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.039, de 19 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 14.039, de 19 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 14.038, de 19 de dezembro de 2007 |
MODIFICA O ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E O ART. 2º DA LEI Nº. 12.789, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
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| Lei nº 14.037, de 19 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FECA.
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| Lei nº 14.037, de 19 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FECA.
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| Lei nº 14.036, de 19 de dezembro de 2007 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
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