Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.035, de 19 de dezembro de 2007 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.728, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.034, de 17 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
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| Lei nº 14.034, de 17 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
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| Lei nº 14.033, de 17 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO EUDES – ASBESJE.
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| Lei nº 14.033, de 17 de dezembro de 2007 |
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a Associação Beneficente São João Eudes – ASBESJE.
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| Lei nº 14.032, de 17 de dezembro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO FERNANDO ORÉFICE.
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| Lei nº 14.032, de 17 de dezembro de 2007 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao médico Fernando Oréfice.
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| Lei nº 14.031, de 17 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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| Lei nº 14.031, de 17 de dezembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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| Lei nº 14.030, de 17 de dezembro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À ZILDA ARNS NEUMANN.
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