Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.021, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IDOSO.
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| Lei nº 14.021, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IDOSO.
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| Lei nº 14.020, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.020, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.019, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA TELEVISÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.019, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DA TELEVISÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.018, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.
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| Lei nº 14.018, de 10 de dezembro de 2007 |
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.
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| Lei nº 14.017, de 10 de dezembro de 2007 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA COMO A CAPITAL DA RAPADURA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.016, de 10 de dezembro de 2007 |
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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