Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.015, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO EDUCADOR SOCIAL.
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| Lei nº 14.015, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO EDUCADOR SOCIAL.
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| Lei nº 14.014, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DO NASCITURO.
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| Lei nº 14.014, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA DO NASCITURO.
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| Lei nº 14.013, de 30 de novembro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA FRASE: “NÃO A VIOLÊNCIA, SIM A PAZ NO FUTEBOL”, EM TODOS OS INGRESSOS PARA JOGOS REALIZADOS NO ESTÁDIO PLÁCIDO CASTELO - CASTELÃO.
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| Lei nº 14.012, de 30 de novembro de 2007 |
DENOMINA WALFRIDO SALMITO DE ALMEIDA O TRECHO DA CE-321 QUE LIGA A LOCALIDADE DE APRAZÍVEL, EM SOBRAL, AO MUNICÍPIO DE MUCAMBO.
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| Lei nº 14.011, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
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| Lei nº 14.011, de 30 de novembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
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| Lei nº 14.010, de 30 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.010, de 30 de dezembro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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