Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.009, de 30 de novembro de 2007 |
CORRIGE OS ANEXOS V, VIII E XVIII DA LEI Nº 13.908, DE 18 DE JULHO DE 2007, ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.008, de 30 de novembro de 2007 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER COOPERAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL PROVENIENTE DO KFW.
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| Lei nº 14.007, de 27 de novembro de 2007 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, AO MUNICÍPIO DE TAUÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PEQUENOS NEGÓCIOS TURÍSTICOS.
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| Lei nº 14.006, de 12 de novembro de 2007 |
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE LEITE HUMANO.
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| Lei nº 14.005, de 09 de novembro de 2007 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.004, de 09 de novembro de 2007 |
DENOMINA JOSÉ MARIA FALCÃO O LICEU DE PACAJUS.
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| Lei nº 14.004, de 09 de novembro de 2007 |
DENOMINA JOSÉ MARIA FALCÃO O LICEU DE PACAJUS.
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| Lei nº 14.003, de 09 de novembro de 2007 |
EXTINGUE O FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO CEARÁ – FUNDO ESMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.002, de 09 de novembro de 2007 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.
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| Lei nº 14.001, de 09 de novembro de 2007 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº. 13.946, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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