Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.993, de 06 de novembro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SRA. CLÁUDIA MARIA DE MACÊDO CLAUDINO.
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| Lei nº 13.993, de 06 de novembro de 2007 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Sra. Cláudia Maria de Macêdo Claudino.
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| Lei nº 13.992, de 06 de novembro de 2007 |
ALTERA A LEI Nº. 12.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.991, de 05 de novembro de 2007 |
CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.990, de 26 de outubro de 2007 |
DENOMINA MÁRIO ALENCAR O LICEU LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO JOÃO/JANGURUSSU, BAIRRO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA- CE.
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| Lei nº 13.990, de 26 de outubro de 2007 |
DENOMINA MÁRIO ALENCAR O LICEU LOCALIZADO NO CONJUNTO SÃO JOÃO/JANGURUSSU, BAIRRO DE MESSEJANA, EM FORTALEZA- CE.
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| Lei nº 13.989, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.989, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 13.989, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.988, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.
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