Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.988, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.
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| Lei nº 13.987, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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| Lei nº 13.987, de 26 de outubro de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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| Lei nº 13.986, de 26 de outubro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À FUNDAÇÃO TUBOARTE, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE.
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| Lei nº 13.986, de 26 de outubro de 2007 |
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual à Fundação Tuboarte, no Município de Jaguaribe - CE
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| Lei nº 13.985, de 26 de outubro de 2007 |
DENOMINA DOUTOR FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA A CENTRAL DE TRANSPLANTE DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.985, de 26 de outubro de 2007 |
DENOMINA DOUTOR FRANCISCO WALDO PESSOA DE ALMEIDA A CENTRAL DE TRANSPLANTE DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.984, de 26 de outubro de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO IRMÃ DULCE PARA A CIDADANIA, A CONCIDADANIA E A COOPERAÇÃO – IDUC.
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| Lei nº 13.984, de 26 de outubro de 2007 |
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Irmã Dulce para a Cidadania, a Concidadania e a Cooperação – IDUC.
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| Lei nº 13.983, de 26 de outubro de 2007 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL Nº 12.509, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
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