Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.974, de 14 de setembro de 2007 |
Altera o art. 1º da Lei nº 13.025, de 20 de junho de 2000.
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| Lei nº 13.973, de 14 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre a composição do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, criado pela Lei nº 12.686 de 14 de maio de 1997, alterado pelas Leis nºs. 13.093, de 8 de janeiro de 2001, e 13.875, de 7 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
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| Lei nº 13.972, de 14 de setembro de 2007 |
Altera a Lei nº 13.193 de 10 de janeiro de 2002, alterada pela Lei nº 13.384, de 13 de outubro de 2003, e dá outras providências.
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| Lei nº 13.971, de 14 de setembro de 2007 |
Altera a Lei nº 12.954, de 21 de outubro de 1999, alterada pela Lei nº 13.343, de 23 de julho de 2003, e dá outras providências.
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| Lei nº 13.969, de 14 de setembro de 2007 |
Altera a Lei n° 12.606, de 15 de julho de 1996, e dá outras providências.
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| Lei nº 13.968, de 14 de setembro de 2007 |
Altera a Lei nº 11.491, de 23 de setembro de 1988, alterada pela Lei nº 13.393, de 31 de outubro de 2003, e dá outras providências.
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| Lei nº 13.967, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
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| Lei nº 13.967, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.
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| Lei nº 13.966, de 04 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.966, de 04 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.
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