Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.965, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.965, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.
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| Lei nº 13.964, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade.
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| Lei nº 13.964, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a SOL – Solidariedade, Operosidade e Liberdade.
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| Lei nº 13.963, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola de Independência – AEFAI.
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| Lei nº 13.963, de 04 de setembro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola de Independência – AEFAI.
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| Lei nº 13.962, de 04 de setembro de 2007 |
Institui o sistema de premiação pecuniária aos membros da carreira da polícia civil e aos membros da carreira das corporações militares estaduais por atos de bravura.
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| Lei nº 13.961, de 04 de setembro de 2007 |
Dispõe sobre a reserva de espaço para mensagens sobre pessoas desaparecidas nos terminais rodoviários administrados ou concedidos pelo Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 13.960, de 04 de setembro de 2007 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.959, de 30 de agosto de 2007 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº. 12.878, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.331, DE 17 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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