Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.928, de 26 de junho de 2007 |
DENOMINA PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA (PEDRO FACUNDO) O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 13.928, de 26 de junho de 2007 |
DENOMINA PEDRO MOREIRA DE OLIVEIRA (PEDRO FACUNDO) O AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 13.927, de 26 de julho de 2007 |
Concede Título de Utilidade Pública ao LAR SANTA CLARA DE ASSIS.
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| Lei nº 13.927, de 26 de julho de 2007 |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO LAR SANTA CLARA DE ASSIS.
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| Lei nº 13.926, de 26 de julho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO: “SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM TODOS OS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E BOATES NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.925, de 26 de julho de 2007 |
CRIA OS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS COMARCAS DE FORTALEZA E DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.924, de 25 de agosto de 2007 |
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual ao INSTITUTO ALDY MENTOR - IAM, situado no município de Fortaleza-CE.
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| Lei nº 13.924, de 25 de agosto de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO ALDY MENTOR - IAM, SITUADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
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| Lei nº 13.923, de 25 de julho de 2007 |
DENOMINA JOÃO MARCOLINO DE OLIVEIRA O TRECHO DA RODOVIA CE - 156, COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR – 222, DISTRITO DE CATUANA, E O DISTRITO DE SÍTIOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 13.923, de 25 de julho de 2007 |
Denomina João Marcolino de Oliveira o trecho da Rodovia CE - 156, compreendido entre o entroncamento da BR - 222, Distrito de Catuana, e o Distrito de Sítios Novos no município de Caucaia.
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