Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.922, de 25 de julho de 2007 |
DENOMINA PADRE PEDRO PAULO CAVALCANTI DE MENEZES O TRECHO DA RODOVIA CE - 090, COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA CE – 085 E O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA CE – 531, ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
|
| Lei nº 13.922, de 25 de julho de 2007 |
Denomina Padre Pedro Paulo Cavalcanti de Menezes o trecho da Rodovia CE - 090, compreendido entre o entroncamento da Rodovia CE - 085 e o entroncamento da Rodovia CE - 531, Icaraí, no município de Caucaia.
|
| Lei nº 13.921, de 24 de julho de 2007 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E DE SEUS PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.920, de 24 de julho de 2007 |
CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.919, de 24 de julho de 2007 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO MARANHÃO, DO CEARÁ E DO PIAUÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DA REGIÃO COMPREENDIDA ENTRE OS LENÇÓIS MARANHENSES, BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE E PIAUIENSE, LITORAL DO PIAUÍ, SERRA DA IBIAPABA, LITORAL DE CAMOCIM E ACARAÚ E PARTE DO NORTE DOS ESTADOS DO MARANHÃO, PIAUÍ E CEARÁ.
|
| Lei nº 13.918, de 18 de julho de 2007 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao médico-cirurgião Hipólito Souza Monte.
|
| Lei nº 13.918, de 18 de julho de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO-CIRURGIÃO HIPÓLITO SOUZA MONTE.
|
| Lei nº 13.917, de 18 de julho de 2007 |
DENOMINA FENELON MOTA FILHO A RODOVIA CE - 351, QUE LIGA O CENTRO DE CAUCAIA À PRAIA DO ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
|
| Lei nº 13.917, de 18 de julho de 2007 |
Denomina Fenelon Mota Filho a Rodovia CE - 351, que liga o centro de Caucaia à Praia do Icaraí, no Município de Caucaia.
|
| Lei nº 13.916, de 18 de julho de 2007 |
INSTITUI O DIA DE MANIFESTO CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL.
|