Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.916, de 18 de julho de 2007 |
INSTITUI O DIA DE MANIFESTO CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL.
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| Lei nº 13.915, de 18 de julho de 2007 |
DENOMINA PREFEITO AIRTON JÚNIOR O TRECHO DA RODOVIA CE-178, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA CE-354 (B), NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS E O ENTRONCAMENTO DA CE-232, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ.
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| Lei nº 13.915, de 18 de julho de 2007 |
Denomina Prefeito Airton Júnior o trecho da rodovia CE-178, entre o entroncamento da CE-354 (B), no Município de Morrinhos e o entroncamento da CE-232, no Município de Santana do Acaraú.
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| Lei nº 13.914, de 18 de julho de 2007 |
DENOMINA OSMAR PORFÍRIO SAMPAIO O TRECHO DA RODOVIA CE - 422, COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR - 222 E O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA CE - 085, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.
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| Lei nº 13.914, de 18 de julho de 2007 |
Denomina Osmar Porfírio Sampaio o trecho da Rodovia CE - 422, compreendido entre o entroncamento da BR - 222 e o entroncamento da Rodovia CE - 085, no Município de Caucaia.
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| Lei nº 13.913, de 18 de julho de 2007 |
Concede o Título de Utilidade Pública Estadual o Instituto DA CRIANÇA MENINO JESUS DE PRAGA, na cidade de Brejo Santo.
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| Lei nº 13.913, de 18 de julho de 2007 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DA CRIANÇA MENINO JESUS DE PRAGA, NA CIDADE DE BREJO SANTO.
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| Lei nº 13.912, de 18 de julho de 2007 |
DENOMINA AVENIDA CARLOS DE ALBUQUERQUE LIMA, A CE - 176, NO TRECHO DE SEU ENTRONCAMENTO COM A CE - 187, ATÉ O CAMPO DE POUSO DA CIDADE DE TAUÁ - CE.
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| Lei nº 13.911, de 18 de julho de 2007 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.910, de 18 de julho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ.
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