Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 13.904, de 21 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 13.903, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ICASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.903, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ICASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.902, de 21 de junho de 2007 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.901, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À “SAÚDE MAMÁRIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.901, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À “SAÚDE MAMÁRIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.900, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUARANI ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.900, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUARANI ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.899, de 21 de junho de 2007 |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 13.898, de 21 de junho de 2007 |
ELEVA À CATEGORIA DE 3ª ENTRÂNCIA A COMARCA DE UBAJARA, ALTERA A VINCULAÇÃO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|