Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.883, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA VALDO DE VASCONCELOS RIOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 13.883, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA VALDO DE VASCONCELOS RIOS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LICEU DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 13.882, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES O LICEU DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 13.882, de 24 de abril de 2007 |
DENOMINA PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES O LICEU DE MARACANAÚ.
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| Lei nº 13.881, de 24 de abril de 2007 |
ALTERA O ART. 100 DA LEI N.º 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.880, de 24 de abril de 2007 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO OUVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.879, de 14 de março de 2007 |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N.° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.878, de 23 de fevereiro de 2007 |
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.877, de 15 de fevereiro de 2007 |
INSTITUI A DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.876, de 14 de fevereiro de 2007 |
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO ESTADUAL, NA FORMA DO INCISO VII DO ART. 50 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
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