Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 |
DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.874, de 18 de janeiro de 2007 |
MODIFICA O ART. 3.º DA LEI N.º 13.688, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005, EM SEUS INCISOS I, II, III E ACRESCENTA O INCISO IV, DANDO A SEGUINTE REDAÇÃO.
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| Lei nº 13.873, de 16 de janeiro de 2007 |
DENOMINA JOSÉ ABÍLIO BRUNO A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA AMONTADA A ICARAÍ, CE-176, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.
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| Lei nº 13.873, de 06 de janeiro de 2007 |
Denomina José Abílio Bruno a Rodovia Estadual que liga Amontada a Icaraí, CE-176, no Município de Amontada/CE.
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| Lei nº 13.872, de 16 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOAZEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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| Lei nº 13.872, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JOAZEIRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
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| Lei nº 13.871, de 16 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE.
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| Lei nº 13.871, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública a FRENTE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE.
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| Lei nº 13.870, de 16 de janeiro de 2007 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MONDUBIM SUL – AMMS.
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| Lei nº 13.870, de 16 de janeiro de 2007 |
Considera de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MONDUBIM SUL - AMMS.
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