Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.759, de 17 de abril de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ARIANO VILAR SUASSUNA.
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| Lei nº 13.758, de 12 de abril de 2006 |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DO ESTUDANTE CARENTE JUNTO AO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NAS MACRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – PROATRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.757, de 12 de abril de 2006 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1°, DA LEI N.° 13.570, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.756, de 12 de abril de 2006 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2.º DA LEI N.° 13.349, DE 23 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.755, de 12 de abril de 2006 |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CEARÁ – FDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.754, de 11 de abril de 2006 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Doutor Esmerino Oliveira Arruda Coelho Júnior (Deputado Gony Arruda).
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| Lei nº 13.754, de 11 de abril de 2006 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIOR (DEPUTADO GONY ARRUDA).
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| Lei nº 13.753, de 11 de abril de 2006 |
DENOMINA A CIDADE DE SÃO BENEDITO COMO “A CIDADE DAS FLORES”.
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| Lei nº 13.753, de 11 de abril de 2006 |
DENOMINA A CIDADE DE SÃO BENEDITO COMO “A CIDADE DAS FLORES”.
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| Lei nº 13.752, de 11 de abril de 2006 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Samuel de Aguiar Munguba.
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