Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.701, de 01 de dezembro de 2005 |
DENOMINA MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA A ESCOLA DE 2.º GRAU CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE-CE.
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| Lei nº 13.700, de 30 de novembro de 2005 |
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.699, de 29 de novembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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| Lei nº 13.699, de 29 de novembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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| Lei nº 13.698, de 29 de novembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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| Lei nº 13.698, de 29 de novembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CRUZ, EM CRUZ-CE.
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| Lei nº 13.697, de 29 de novembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.696, de 29 de novembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES - DERT.
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| Lei nº 13.695, de 29 de novembro de 2005 |
DENOMINA ANTÔNIO NUNES DE SOUZA O AÇUDE PÚBLICO DE ARNEIROZ.
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| Lei nº 13.695, de 29 de novembro de 2005 |
DENOMINA ANTÔNIO NUNES DE SOUZA O AÇUDE PÚBLICO DE ARNEIROZ.
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