Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.670, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.670, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.669, de 20 de setembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Antônio Busato.
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| Lei nº 13.669, de 20 de setembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROBERTO ANTÔNIO BUSATO.
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| Lei nº 13.668, de 20 de setembro de 2005 |
DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 13.668, de 20 de setembro de 2005 |
DENOMINA ELISABETE GONÇALVES RÊGO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.
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| Lei nº 13.667, de 20 de setembro de 2005 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Dr.ª Maria Zélia Rouquayrol.
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| Lei nº 13.667, de 20 de setembro de 2005 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DR.ª MARIA ZÉLIA ROUQUAYROL.
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| Lei nº 13.666, de 20 de setembro de 2005 |
CRIA A CARREIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS RESPECTIVOS EMPREGOS DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE, APROVA O PLANO DE CARREIRA, FIXA OS VALORES SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.665, de 20 de setembro de 2005 |
ALTERA A LEI N.º 13.541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PMMEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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