Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.664, de 20 de setembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.
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| Lei nº 13.664, de 20 de setembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BELA CRUZ.
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| Lei nº 13.663, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO.
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| Lei nº 13.663, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI 2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO.
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| Lei nº 13.662, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.
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| Lei nº 13.662, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO.
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| Lei nº 13.661, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA DOS SUCATEIROS E DOS RECICLADORES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.661, de 20 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA DOS SUCATEIROS E DOS RECICLADORES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.660, de 20 de setembro de 2005 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2.º DA LEI N.º 12.761, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997.
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| Lei nº 13.659, de 20 de setembro de 2005 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO PÚBLICA – AGP, DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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