Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.658, de 20 de setembro de 2005 |
APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - APO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.657, de 19 de setembro de 2005 |
REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO MILITAR – GM, PERCEBIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.656, de 16 de setembro de 2005 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DO TRÂNSITO – DETRAN/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.655, de 15 de setembro de 2005 |
DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO DE REGISTRO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSFORMADOS E FABRICADOS PARA O USO DO COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, DE FORMA PARTILHADA COM COMBUSTÍVEL CONVENCIONAL.
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| Lei nº 13.654, de 09 de setembro de 2005 |
DENOMINA PROFESSOR MILTON CUNHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.
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| Lei nº 13.654, de 09 de setembro de 2005 |
DENOMINA PROFESSOR MILTON CUNHA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE.
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| Lei nº 13.653, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMO.
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| Lei nº 13.653, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMO.
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| Lei nº 13.652, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.
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| Lei nº 13.652, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.
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