Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10173
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.651, de 09 de setembro de 2005 |
DENOMINA JOSÉ NI MOREIRA O LICEU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
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| Lei nº 13.651, de 09 de setembro de 2005 |
DENOMINA JOSÉ NI MOREIRA O LICEU NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
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| Lei nº 13.650, de 09 de setembro de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, do Município de Independência.
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| Lei nº 13.650, de 09 de setembro de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.
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| Lei nº 13.649, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS - AVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.649, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS - AVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.648, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.648, de 09 de setembro de 2005 |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.647, de 08 de setembro de 2005 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA.
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| Lei nº 13.647, de 08 de setembro de 2005 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA.
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