Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.610, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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| Lei nº 13.610, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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| Lei nº 13.609, de 28 de junho de 2005 |
Denomina Rodovia José Napoleão de Araújo a CE 397 no trecho entre os Municípios de Brejo Santo e Porteiras/CE.
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| Lei nº 13.609, de 28 de junho de 2005 |
DENOMINA RODOVIA JOSÉ NAPOLEÃO DE ARAÚJO A CE 397 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BREJO SANTO E PORTEIRAS/CE.
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| Lei nº 13.608, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A CENTRAL DO SISTEMA INTEGRADO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.607, de 28 de junho de 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 13.606, de 28 de junho de 2005 |
Denomina Rodovia dos Romeiros a CE 384 no trecho entre o Município de Mauriti/CE e a divisa com o Estado da Paraíba.
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| Lei nº 13.606, de 28 de junho de 2005 |
DENOMINA RODOVIA DOS ROMEIROS A CE 384 NO TRECHO ENTRE O MUNICÍPIO DE MAURITI/CE E A DIVISA COM O ESTADO DA PARAÍBA.
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| Lei nº 13.605, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA DO CEARÁ– SEBAM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.604, de 28 de junho de 2005 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE TEATROS DO CEARÁ – SET/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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