Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.590, de 12 de maio de 2005 |
INSTITUI O DIA DO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.590, de 12 de maio de 2005 |
INSTITUI O DIA DO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.589, de 12 de maio de 2005 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PEQUENO MUNDO.
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| Lei nº 13.589, de 12 de maio de 2005 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENO MUNDO.
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| Lei nº 13.588, de 04 de maio de 2005 |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS PERTENCENTES À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EM LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.587, de 04 de maio de 2005 |
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.586, de 27 de abril de 2005 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA A QUE SE REFERE O TÍTULO IV E ANEXOS DA LEI ESTADUAL N.º 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995, – LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.585, de 18 de abril de 2005 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PRÊMIO CEARÁ VIDA MELHOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.584, de 15 de abril de 2005 |
INSTITUI SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.584, de 15 de abril de 2005 |
INSTITUI SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO ESTADO DO CEARÁ.
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