Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.563, de 30 de dezembro de 2004 |
Denomina Rodovia Augusto Albuquerque dos Santos a CE 375, no trecho entre os municípios de Cariús e Tarrafas.
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| Lei nº 13.562, de 30 de dezembro de 2004 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA CORREGEDORIA-GERAL DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.561, de 30 de dezembro de 2004 |
PROMOVE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO ESTADO DO CEARÁ - IPECE.
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| Lei nº 13.560, de 30 de dezembro de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.
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| Lei nº 13.560, de 30 de dezembro de 2004 |
Considera de Utilidade Pública o GRUPO ESPÍRITA DA FRATERNIDADE IRMÃ SCHEILLA.
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| Lei nº 13.559, de 30 de dezembro de 2004 |
ACRESCE INCISOS AO ART. 2.° DA LEI N.º 13.344, DE 23 DE JULHO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.558, de 30 de dezembro de 2004 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
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| Lei nº 13.557, de 30 de dezembro de 2004 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PROGRAMA PPP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.556, de 29 de dezembro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.555, de 29 de dezembro de 2004 |
EXTINGUE A DIVISÃO DE APOIO AO TURISTA E CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO TURISTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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