Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.529, de 28 de setembro de 2004 |
INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL, COMO O DIA DO EMPREENDEDOR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.528, de 28 de setembro de 2004 |
DENOMINA RODOVIA LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO A CE 284 NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JUCÁS E CARIÚS/CE.
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Lei nº 13.528, de 09 de setembro de 2004 |
Denomina Rodovia Luís Gonçalves de Oliveira Filho a CE 284 no trecho entre os municípios de Jucás e Cariús/CE.
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Lei nº 13.527, de 28 de setembro de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO DE SEGURANÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
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Lei nº 13.527, de 28 de setembro de 2004 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o CONSELHO DE SEGURANÇA DO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
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Lei nº 13.526, de 28 de setembro de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER.
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Lei nº 13.526, de 28 de setembro de 2004 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER.
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Lei nº 13.525, de 28 de setembro de 2004 |
DENOMINA EDSON QUEIROZ O LICEU DE CASCAVEL.
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Lei nº 13.525, de 28 de setembro de 2004 |
DENOMINA EDSON QUEIROZ O LICEU DE CASCAVEL.
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Lei nº 13.524, de 28 de setembro de 2004 |
DENOMINA RODOVIA ESTADUAL EDSON QUEIROZ O SEGMENTO DA CE 040, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM 2,7 E O KM 58,2.
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