Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.505, de 15 de julho de 2004 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR.
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| Lei nº 13.505, de 15 de julho de 2004 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA MAR.
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| Lei nº 13.504, de 15 de julho de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO”.
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| Lei nº 13.504, de 15 de julho de 2004 |
Considera de Utilidade Pública o "PROJETO DO BEM-ESTAR COMUNITÁRIO.
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| Lei nº 13.503, de 15 de julho de 2004 |
INSTITUI O BALANÇO SOCIAL NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.502, de 06 de julho de 2004 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.501, de 06 de julho de 2004 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS RONDONISTAS DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.501, de 06 de julho de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS RONDONISTAS DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.500, de 06 de julho de 2004 |
DENOMINA RODOVIA DOS CAMINHONEIROS A ESTRADA CE-377.
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| Lei nº 13.500, de 06 de julho de 2004 |
Denomina Rodovia dos Caminhoneiros a Estrada CE-377.
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