Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.491, de 16 de junho de 2004 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DA PENSÃO MENSAL E VITALÍCIA QUE INDICA.
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| Lei nº 13.490, de 16 de junho de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ANTÔNIO DURVAL FERRAZ SOARES.
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| Lei nº 13.490, de 16 de junho de 2004 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Antônio Durval Ferraz Soares.
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| Lei nº 13.489, de 16 de junho de 2004 |
INSTITUI O DIA 1.° DE NOVEMBRO COMO O DIA DO ROMEIRO
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| Lei nº 13.489, de 16 de junho de 2004 |
INSTITUI O DIA 1.° DE NOVEMBRO COMO O DIA DO ROMEIRO.
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| Lei nº 13.488, de 16 de junho de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOSÉ LÓPEZ NUÑEZ.
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| Lei nº 13.488, de 16 de junho de 2004 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a José López Nuñez.
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| Lei nº 13.487, de 16 de junho de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR CARLOS ALBERTO BATISTA MENDES DE SOUSA.
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| Lei nº 13.487, de 16 de junho de 2004 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Professor Carlos Alberto Batista Mendes de Sousa.
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| Lei nº 13.486, de 16 de junho de 2004 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT).
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