Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.478, de 24 de maio de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EL-SHADDAI.
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| Lei nº 13.478, de 24 de maio de 2004 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO EL-SHADDAI.
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| Lei nº 13.477, de 24 de maio de 2004 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 12.776, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.476, de 20 de maio de 2004 |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL A DOAR BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA.
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| Lei nº 13.475, de 20 de maio de 2004 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.474, de 20 de maio de 2004 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
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| Lei nº 13.474, de 20 de maio de 2004 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
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| Lei nº 13.473, de 20 de maio de 2004 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO.
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| Lei nº 13.473, de 20 de maio de 2004 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO.
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| Lei nº 13.472, de 20 de maio de 2004 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO.
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