Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.472, de 20 de maio de 2004 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO.
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| Lei nº 13.471, de 20 de maio de 2004 |
DENOMINA LUIZ OTACÍLIO CORREIA O AÇUDE PÚBLICO ESTADUAL DE VÁRZEA ALEGRE.
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| Lei nº 13.471, de 20 de maio de 2004 |
DENOMINA LUIZ OTACÍLIO CORREIA O AÇUDE PÚBLICO ESTADUAL DE VÁRZEA ALEGRE.
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| Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004 |
INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.470, de 18 de maio de 2004 |
INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CEARÁ.
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| Lei nº 13.469, de 11 de maio de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE–PRODETUR/NE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.468, de 11 de maio de 2004 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.467, de 26 de abril de 2004 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.466, de 05 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.465, de 05 de maio de 2004 |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO CEARÁ.
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