Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.457, de 26 de abril de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOSÉ LOURENÇO GOMES DA SILVA, O BEATO JOSÉ LOURENÇO (IN MEMORIAM).
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| Lei nº 13.457, de 26 de abril de 2004 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a José Lourenço Gomes da Silva, o Beato José Lourenço (in memoriam).
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| Lei nº 13.456, de 26 de abril de 2004 |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.455, de 26 de abril de 2004 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.454, de 22 de maio de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DENISE TEIXEIRA DUMMONT.
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| Lei nº 13.454, de 22 de maio de 2004 |
Concede o Título de Cidadã Cearense à Denise Teixeira Dummont.
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| Lei nº 13.453, de 22 de abril de 2004 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.453, de 22 de abril de 2004 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor João Araújo Sobrinho e dá outras providências.
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| Lei nº 13.452, de 22 de abril de 2004 |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 11.891, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FERMOJU.
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| Lei nº 13.451, de 14 de abril de 2004 |
CRIA OS NÚCLEOS DE TELEVISÃO E DE RÁDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E RÁDIO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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