Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.433, de 06 de janeiro de 2004 |
DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS.
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| Lei nº 13.432, de 05 de janeiro de 2004 |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.431, de 05 de janeiro de 2004 |
DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE 2.O GRAU DO DISTRITO DE PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO.
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| Lei nº 13.431, de 05 de janeiro de 2004 |
DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO DE 2.O GRAU DO DISTRITO DE PONTA SERRA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO.
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| Lei nº 13.430, de 05 de janeiro de 2004 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOM FRAGOSO DE DIREITOS HUMANOS DE CRATEÚS- CEARÁ.
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| Lei nº 13.430, de 05 de janeiro de 2004 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DOM FRAGOSO DE DIREITOS HUMANOS DE CRATEÚS- CEARÁ.
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| Lei nº 13.429, de 05 de janeiro de 2004 |
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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| Lei nº 13.429, de 05 de janeiro de 2004 |
INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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| Emenda Constitucional nº 55, de 22 de dezembro de 2003 |
ALTERA OS §§ 1.°, 2.° E 7.° DO ART. 331, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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| Emenda Constitucional nº 54, de 22 de dezembro de 2003 |
ALTERA A ALÍNEA A DO INCISO III E O INCISO IV DO ART. 49, E O ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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