Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 13.412, de 18 de dezembro de 2003 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE MANOEL JACINTHO COELHO.
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| Lei nº 13.412, de 18 de dezembro de 2003 |
Dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE MANOEL JACINTHO COELHO.
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| Lei nº 13.411, de 15 de dezembro de 2003 |
INSTITUI O DIA DA LITERATURA CEARENSE
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| Lei nº 13.411, de 15 de dezembro de 2003 |
INSTITUI O DIA DA LITERATURA CEARENSE
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| Lei nº 13.410, de 15 de dezembro de 2003 |
ALTERA O ART. 3.º DA LEI N.º 12.682 DE 02 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.409, de 15 de dezembro de 2003 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.408, de 04 de dezembro de 2003 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.407, de 21 de novembro de 2003 |
INSTITUI O CÓDIGO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, DISPÕE SOBRE O COMPORTAMENTO ÉTICO DOS MILITARES ESTADUAIS, ESTABELECE OR PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR DOS MILITARES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 13.406, de 20 de novembro de 2003 |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI N.º 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994.
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| Lei nº 13.405, de 20 de novembro de 2003 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE APOIO À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA ARLINDA LÔBO no município de Santa Quitéria - CE.
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