Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 13.216, de 04 de abril de 2002 |
CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR QUE NDICA, DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNECE.
|
Lei nº 13.215, de 04 de abril de 2002 |
CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR QUE NDICA, DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - MAS, DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNECE E DA URCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 13.214, de 04 de abril de 2002 |
DENOMINA "HOSPITAL GERAL DOUTOR WALDEMAR ALCÂNTARA" O HOSPITAL DO GOVERNO DO ESTADO, NO BAIRRO GUAJERU, DISTRITO DE MESSEJANA
|
Lei nº 13.213, de 04 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE DEFICIENTE
|
Lei nº 13.213, de 04 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSIND - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO DEFICIENTE.
|
Lei nº 13.212, de 04 de abril de 2002 |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE POLICIAL OU MILITAR DE RADIO PATRULHAMENTO AÉREO.
|
Lei nº 13.211, de 01 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO" E ADJACÊNCIAS
|
Lei nº 13.211, de 01 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PICÃO e Adjacências.
|
Lei nº 13.210, de 01 de abril de 2002 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO RETIRO ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA".
|
Lei nº 13.210, de 01 de abril de 2002 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CÓRREGO DO RETIRO ALEXANDRINO SILVÉRIO DE OLIVEIRA.
|