Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.138, de 23 de julho de 2001 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.137, de 23 de julho de 2001 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995 - LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO SUBSEQÜENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.136, de 12 de julho de 2001 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.135, de 12 de julho de 2001 |
ALTERA E PRORROGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.025, DE 20 DE JUNHO DE 2000, COM SUAS ALTERAÇÕES, RELATIVAS AO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO A SER CONFERIDO AOS CONTRIBUINTES DO ICMS QUE ENVIEM POR MEIO MAGNÉTICO SUAS INFORMAÇÕES FISCAIS REFERENTES ÀS OPERAÇÕES E ÀS PRESTAÇÕES.
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Lei nº 13.134, de 12 de julho de 2001 |
DENOMINA DE "VALMIR DIÓGENES PINHEIRO" A CE 470 QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA.
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Lei nº 13.134, de 12 de julho de 2001 |
Denomina Valmir Diógenes Pinheiro a CE-470 que dá acesso ao Município de Potiretama.
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Lei nº 13.133, de 12 de julho de 2001 |
DENOMINA DE GOVERNANDOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
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Lei nº 13.133, de 12 de julho de 2001 |
DENOMINA DE GOVERNANDOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT, DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM - CEARÁ.
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Lei nº 13.132, de 12 de julho de 2001 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REPASSAR, NA FORMA QUE INDICA, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ALOCADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA SEGUNDA FASE DO PCPR - PROJETO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.131, de 12 de julho de 2001 |
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13.095, DE 12 DE JANEIRO DE 2001.
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