Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.124, de 12 de junho de 2001 |
Considera de utilidade pública o LAR JAIME ROLLEMBERG DE LIMA.
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Lei nº 13.123, de 11 de junho de 2001 |
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS COMO DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, COM PRECATÓRIOS PENDENTES DE PAGAMENTO.
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Lei nº 13.122, de 05 de junho de 2001 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM ADÉLIO TOMASIN
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Lei nº 13.122, de 05 de junho de 2001 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Bispo Dom Adélio Tomasin.
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Lei nº 13.121, de 05 de junho de 2001 |
DENOMINA DE "JOSÉ ALVES TIMBÓ" O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-187 QUE LIGA TAMBORIL A SUCESSO..
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Lei nº 13.121, de 05 de junho de 2001 |
Denomina José Alves Timbó o Trecho da rodovia Estadual CE-187 que liga Tamboril a Sucesso.
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Lei nº 13.120, de 05 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.120, de 05 de junho de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO DOS MAGISTRADOS DO CEARÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.119, de 05 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RAÍZES.
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Lei nº 13.119, de 05 de junho de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAÍZES.
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