Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 13.118, de 05 de junho de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE (ABRA ).
|
Lei nº 13.118, de 05 de junho de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BARRACA DA AMIZADE ( ABRA ).
|
Lei nº 13.117, de 05 de junho de 2001 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, A PARTICIPAR NA QUALIDADE DE INSTITUIDOR/MANTENEDOR, DA FUNDAÇÃO COMISSÃO DE TURISMO INTEGRADO DE NORDESTE-CTI/NE, E DE OUTROS ORGANISMOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VISANDO CONSOLIDAR O TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 13.116, de 25 de maio de 2001 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 13.115, de 08 de maio de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ZULI MORAIS.
|
Lei nº 13.115, de 08 de maio de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ZULI MORAIS.
|
Lei nº 13.114, de 08 de maio de 2001 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR e dá outras providências.
|
Lei nº 13.114, de 08 de maio de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 13.113, de 08 de maio de 2001 |
Considera de utilidade pública a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU e dá outras providências.
|
Lei nº 13.113, de 08 de maio de 2001 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|