Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.059, de 14 de setembro de 2000 |
INSTITUI O DIA DO CORRETOR DE MODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.058, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 13.058, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARANGUAPE e dá outras providências.
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Lei nº 13.057, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA NO CEARÁ.
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Lei nº 13.057, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÁO FRANCISCO NA CIDADE DE AURORA-CE.
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Lei nº 13.056, de 14 de setembro de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.
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Lei nº 13.056, de 14 de setembro de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DOS INVENTORES E INOVADORES DO CEARÁ.
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Lei nº 13.055, de 12 de setembro de 2000 |
REDEFINE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD), DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA SEAD, DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN), DA SECRETARIA DO GOVERNO (SEGOV), DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA (SSPDC) E DA SECRETARIA DA JUSTIÇA (SEJUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.054, de 11 de setembro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE POLICIAL MILITAR NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
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Lei nº 13.053, de 11 de setembro de 2000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE, DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.
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