Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.035, de 30 de junho de 2000 |
REESTRUTURA A CARREIRA DOS MILITARES ESTADUAIS, ALTERA SUA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.034, de 30 de junho de 2000 |
ALTERA E REORGANIZA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA - APJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.033, de 30 de junho de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CRISTÃ - O Semeador.
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Lei nº 13.033, de 30 de junho de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPIRITUALISTA CRISTÃ- O SEMEADOR
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Lei nº 13.032, de 30 de junho de 2000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, AMOR E DOAÇÕES - BCAD.
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Lei nº 13.032, de 30 de junho de 2000 |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO BAILARINOS DE CRISTO, Amor e Doações - BCAD.
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Lei nº 13.031, de 30 de junho de 2000 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.030, de 30 de junho de 2000 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. João Nazareth Pereira Cardoso.
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Lei nº 13.030, de 30 de junho de 2000 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JOÃO NAZARETH PEREIRA CARDOSO.
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Lei nº 13.029, de 29 de junho de 2000 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ESTAMPAS QUE INDUZAM AO USO DE DROGAS.
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