Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 13.020, de 26 de maio de 2000 |
DENOMINA PREFEITO FRANCISCO LEITE DE MACEDO - OLAVO LEITE, A BARRAGEM DO ROSÁRIO NO DISTRITO DE QUITAIÚS, MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.
|
Lei nº 13.019, de 26 de maio de 2000 |
Dispõe sobre o Parcelamento de Dívidas do IPVA a dá outras providências.
|
Lei nº 13.018, de 23 de maio de 2000 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ( PAES ) DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Lei nº 13.018, de 23 de maio de 2000 |
Declara de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) do Estado do Ceará.
|
Lei nº 13.017, de 23 de maio de 2000 |
DENOMINA DE RODOVIA ENGº FRANCISCO CAVALCANTE NETO (CHICO NETO), O TRECHO PECÉM/TAÍBA/SUAPE, PERTENCENTE À RODOVIA ESTADUAL CE- 348.
|
Lei nº 13.017, de 23 de maio de 2000 |
Denomina Rodovia Engº Francisco Alves Cavalcante Neto (Chico Neto) o trecho Pecém/Taíba/Siupé, pertencente à Rodovia Estadual CE- 348.
|
Lei nº 13.016, de 22 de maio de 2000 |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI Nº 12.160, DE 04 DE AGOSTO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.– (LEI ORGÂNICA)
|
Lei nº 13.015, de 18 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.
|
Lei nº 13.015, de 18 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, na forma que indica.
|
Lei nº 13.014, de 18 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - e dá outras providências.
|