Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 13.014, de 18 de maio de 2000 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO ESTADO DO CEARÁ - ACEC - e dá outras providências.
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Lei nº 13.013, de 19 de maio de 2000 |
DENOMINA DEPUTADO JOÃO JACKSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA A CE 187, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CAMPOS SALES E SALITRE.
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Lei nº 13.013, de 09 de maio de 2000 |
Denomina Deputado João Jackson de Albuquerque Pereira a CE 187, que interliga os Municípios de Campos Sales e Salitre.
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Lei nº 13.012, de 09 de maio de 2000 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE POLICIAL MILITAR NA GRADUAÇÃO DE SOLDADO PM DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
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Lei nº 13.011, de 28 de abril de 2000 |
ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PERCEBERÁ REMUNERAÇÃO INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
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Lei nº 13.010, de 28 de abril de 2000 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR SAMUEL CURTIS JOHNSON.
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Lei nº 13.010, de 28 de abril de 2000 |
Concede Título de Cidadão Cearense ao Senhor Samuel Curtis Johnson.
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Lei nº 13.009, de 27 de abril de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 13.009, de 27 de abril de 2000 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL DE ORÓS e dá outras providências.
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Lei nº 13.008, de 19 de abril de 2000 |
DENOMINA INSTITUTO PENAL DEPUTADO EPITÁCIO QUEZADO CRUZ A UNIDADE PENITENCIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
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