Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 13.001, de 21 de março de 2000 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS RURAL E URBANA DE CEDRO - AAPRUCE
|
Lei nº 13.000, de 21 de março de 2000 |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO RECÉM-CONSTRUÍDO AÇUDE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, QUE PASSA A DENOMINAR-SE AÇUDE SÃO FRANCISCO.
|
Lei nº 12.999, de 14 de janeiro de 2000 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS MILITARES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 12.997, de 10 de janeiro de 2000 |
INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
|
Emenda Constitucional nº 43, de 14 de outubro de 1999 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ALÍNEA “A” DO § 4º DO ART. 47 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
Emenda Constitucional nº 42, de 02 de setembro de 1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Emenda Constitucional nº 41, de 29 de junho de 1999 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 209 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Emenda Constitucional nº 40, de 29 de junho de 1999 |
ALTERA O ART. 42 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
|
Emenda Constitucional nº 39, de 05 de maio de 1999 |
ALTERA O INCISO XXI DO ART. 154, O ART. 165 E O CAPÍTULO XII DO TÍTULO VIII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
|
Emenda Constitucional nº 38, de 28 de abril de 1999 |
ALTERA OS INCISOS II, III E VI DO § 1º, DO ART. 203, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO CEARÁ.
|