Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.977, de 23 de dezembro de 1999 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A IRMÃ MARIA NAZARETH DA ROCHA.
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Lei nº 12.977, de 23 de dezembro de 1999 |
Concede Título de Cidadã Cearense à Irmã Maria Nazareth da Rocha
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Lei nº 12.976, de 17 de dezembro de 1999 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PRÓ-FRUTICULTURA NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.975, de 15 de dezembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO SENHOR PIRES.
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Lei nº 12.975, de 15 de dezembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES.
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Lei nº 12.974, de 17 de dezembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO VERDE DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.973, de 15 de dezembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ.
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Lei nº 12.973, de 15 de dezembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE CANINDÉ".
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Lei nº 12.972, de 15 de dezembro de 1999 |
DENOMINA DE CELSO ALVES DE ARAÚJO E SILVA, O AÇUDE UBALDINHO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ.
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Lei nº 12.971, de 15 de dezembro de 1999 |
DENOMINA DE SENADOR CARLOS JEREISSATI O AÇUDE SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
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