Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.957, de 25 de outubro de 1999 |
Concede o Título de Cidadão Cearense à Irmã Maria Edeltraut Lerch.
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Lei nº 12.956, de 25 de outubro de 1999 |
DENOMINA PREFEITO ARMANDO ROCHA O AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI.
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Lei nº 12.955, de 21 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAÇÃO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA DE IMAGENS, ATRAVÉS DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO EM ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.954, de 21 de outubro de 1999 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL ANTIDROGAS E O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.953, de 19 de outubro de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 429.323.286,08).
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Lei nº 12.952, de 19 de outubro de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 7.759.335,70).
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Lei nº 12.951, de 07 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DA FITOTERAPIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.950, de 05 de outubro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.949, de 01 de outubro de 1999 |
DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ FIRMO DE AGUIAR O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-041 QUE INTERLIGA AS CIDADES DE PENTECOSTE À GENERAL SAMPAIO.
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Lei nº 12.949, de 01 de outubro de 1999 |
Denomina Deputado José Firmo de Aguiar o trecho da Rodovia Estadual CE-041 que interliga as cidades de Pentecoste e General Sampaio.
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