Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.948, de 01 de outubro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CDI.
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Lei nº 12.948, de 01 de outubro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - CDI.
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Lei nº 12.947, de 01 de outubro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO JUVENIL DOM BOSCO.
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Lei nº 12.947, de 01 de outubro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO JUVENIL DOM BOSCO.
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Lei nº 12.946, de 29 de setembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE O DESTINO FINAL DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS OU PRODUZIDOS PELOS ÓRGÃOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.945, de 27 de setembro de 1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA 12.670, DE 27 DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RALATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
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Lei nº 12.944, de 27 de setembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE PILHAS DE ATÉ NOVE (09) VOLTS, DE BATERIAS DE TELEFONE CELULAR E DE ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.943, de 24 de setembro de 1999 |
ALTERA A LEI Nº 11.450, DE 02 DE JUNHO DE 1988, QUE INSTITUI A MEDALHA VIRGÍLIO TÁVORA.
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Lei nº 12.942, de 15 de setembro de 1999 |
DENOMINA DEOCLECIANO FONTENELLE PACHECO O CENTRO VOCACIONAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CVT.
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Lei nº 12.941, de 15 de setembro de 1999 |
DENOMINA VALDIR DUARTE DE LIMA, O TERMINAL RODOVIÁRIO CAMPOS SALES.
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