Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.940, de 15 de setembro de 1999 |
DENOMINA O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE JUAZEIRO DO NORTE DE "ADERSON BORGES DE CARVALHO".
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Lei nº 12.939, de 15 de setembro de 1999 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DA LUTA PELA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PORTADORES DE DISTÚRBIOS MENTAIS.
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Lei nº 12.938, de 15 de setembro de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CURUMINS e dá outras providências.
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Lei nº 12.938, de 15 de setembro de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CURUMINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.937, de 21 de julho de 1999 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO.
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Lei nº 12.936, de 19 de julho de 1999 |
DENOMINA "MARIA ALICE RAMOS" O LICEU DE ACARAÚ.
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Lei nº 12.935, de 19 de julho de 1999 |
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DA QUOTA ESTADUAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998.
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Lei nº 12.934, de 16 de julho de 1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.889, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991.
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Lei nº 12.933, de 14 de julho de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 47.217.602,19 ).
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Lei nº 12.932, de 14 de julho de 1999 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 10.406.729,56).
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