Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.931, de 14 de julho de 1999 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR O EMPRÉSTIMO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (US$ 249.000.000,00)
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Lei nº 12.930, de 14 de julho de 1999 |
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 10 DA LEI ESTADUAL Nº 10.877, DE DEZEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UECE)
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Lei nº 12.929, de 13 de julho de 1999 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DA DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.928, de 13 de julho de 1999 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.927, de 07 de julho de 1999 |
DENOMINA DE "FLORA DE QUEIROZ TELES" A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
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Lei nº 12.926, de 07 de julho de 1999 |
INCLUI NA LEI Nº 12.746, DE 03 de NOVEMBRO DE 1997 – CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF - O ARTIGO QUE INDICA.
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Lei nº 12.925, de 05 de julho de 1999 |
DENOMINA "MAJOR BRIGADEIRO PEDRO PESSOA DE ALMEIDA" O AEROPORTO DE QUIXADÁ.
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Lei nº 12.924, de 05 de julho de 1999 |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO ANTÔNIO CONSELHEIRO - ASSESSORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO POPULAR - CAC e dá outras providências.
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Lei nº 12.924, de 05 de junho de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO ANTÔNIO CONSELHEIRO - ASSESSORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO POPULAR-CAC" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.923, de 05 de julho de 1999 |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE JOCUM- JOVENS COM UMA MISSÃO.
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