Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.923, de 05 de julho de 1999 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE JOCUM-JOVENS COM UMA MISSÃO".
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Lei nº 12.922, de 30 de junho de 1999 |
DENOMINA O CENTRO DE HEMOTERAPIA DE JUAZEIRO DO NORTE - HEMOCE "CENTRO DR. CARLOS LUIZ BEZERRA".
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Lei nº 12.921, de 30 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.920, de 30 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.919, de 30 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.918, de 29 de junho de 1999 |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO SELO E/OU ETIQUETA " CEARÁ TERRA DA LUZ" NOS PRODUTOS E EMBALAGENS PRODUZIDOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 12.917, de 28 de junho de 1999 |
INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.916, de 28 de junho de 1999 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS DE USO PÚBLICO A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
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Lei nº 12.915, de 17 de junho de 1999 |
DENOMINA "PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS" O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS, A SER EDIFICADO NO CONJUNTO NOVO CRATO, EM CRATO.
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Lei nº 12.914, de 17 de junho de 1999 |
DENOMINA "JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO" O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE ACARAÚ.
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