Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.846, de 23 de julho de 1998 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.845, de 17 de julho de 1998 |
DISCIPLINA A PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.844, de 17 de julho de 1998 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.528, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, MODIFICADA PELAS LEIS NºS 12.590, DE 29 DE MAIO DE 1996, 12.661, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.680, DE 30 DE ABRIL DE 1997, 12.712, DE 01 DE AGOSTO DE 1997 E 12.767, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997.
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Lei nº 12.843, de 16 de julho de 1998 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.842, de 14 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.841, de 14 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES PROVISÓRIOS DE MONTEPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.840, de 14 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS ARTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.839, de 14 de julho de 1998 |
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
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Lei nº 12.838, de 14 de julho de 1998 |
Considera de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.
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Lei nº 12.838, de 14 de julho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE DEFESA DA SAÚDE DO FUMANTE E EX-FUMANTE - ACEDESFE.
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