Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 12.814, de 10 de junho de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE MONTE GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.813, de 01 de junho de 1998 |
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO”.
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Lei nº 12.813, de 01 de junho de 1998 |
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO AGENTE PENITENCIÁRIO”.
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Lei nº 12.812, de 14 de maio de 1998 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO DA LEI Nº 12.445, DE 30 DE MAIO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO ÀS INDÚSTRIAS CONSUMIDORAS DE AÇOS PLANOS, ALTERADA PELA LEI Nº 12.768, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.811, de 14 de maio de 1998 |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DRA. TEREZA NUNES e dá outras providências.
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Lei nº 12.811, de 14 de maio de 1998 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DRA. TEREZA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.810, de 14 de maio de 1998 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DOS BANCOS 24 HORAS PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 12.809, de 13 de maio de 1998 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Dr. José Murilo de Carvalho Martins.
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Lei nº 12.809, de 13 de maio de 1998 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. JOSÉ MURILO DE CARVALHO MARTINS.
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Lei nº 12.808, de 07 de maio de 1998 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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